Política de Produtos Digitais
Última atualização: 15 de novembro de 2025
Esta Política de Produtos Digitais descreve os termos e condições que se aplicam à compra e ao uso dos produtos digitais (e-books) vendidos no site drheitorebooks.store ("Site"), de propriedade de Heitor Pereira de Oliveira ("Vendedor").
1. Natureza dos Produtos
Todos os produtos vendidos neste Site são produtos digitais, especificamente e-books em formato PDF ou similar. Nenhum produto físico será enviado.
2. Entrega dos Produtos
Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail com um link para download do(s) e-book(s) adquirido(s). A entrega é automática e imediata. Caso o cliente não receba o e-mail em até 24 horas após a confirmação do pagamento, deverá entrar em contato através do e-mail drheitor.pediatria@gmail.com.
3. Política de Reembolso e Devolução
Devido à natureza dos produtos digitais, que são consumíveis e de acesso imediato, não oferecemos trocas, devoluções ou reembolsos após a compra e o envio do link para download. Esta política está de acordo com o artigo 49, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, que excetua do direito de arrependimento os produtos de consumo imediato.
4. Licença de Uso
Ao adquirir um e-book, o cliente adquire uma licença de uso pessoal e intransferível. É estritamente proibido:
•Vender, distribuir, copiar, compartilhar ou de qualquer forma transferir o e-book para terceiros.
•Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas do conteúdo do e-book.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os e-books e todo o conteúdo do Site são de propriedade exclusiva de Heitor Pereira de Oliveira. A compra do e-book não transfere ao cliente nenhum direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo.
6. Suporte ao Cliente
Para dúvidas sobre os produtos, problemas com o download ou outras questões, entre em contato através do e-mail suporte@drheitorebooks.store
7. Alterações na Política
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Produtos Digitais a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da nova versão no Site. Recomendamos que os clientes revisem esta política periodicamente.