Termos e Condições
Última atualização: 15 de novembro de 2025
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1. Visão Geral
Este Site é operado por Heitor Pereira de Oliveira, CPF 060.132.298-35, e tem como objetivo a venda de produtos digitais (e-books) na área de saúde infantil, com foco em pediatria e homeopatia.
2. Objeto
O Site oferece guias e materiais educativos em formato digital (e-books) para pais, mães e cuidadores, com base na experiência clínica do Dr. Heitor Oliveira. O conteúdo é de natureza informativa e não substitui, em nenhuma hipótese, uma consulta médica ou o acompanhamento de um profissional de saúde qualificado.
3. Uso do Site e Obrigações do Usuário
Ao utilizar nosso Site, você concorda em:
•Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas ao realizar uma compra ou se cadastrar.
•Manter a confidencialidade de suas informações de login, se aplicável.
•Utilizar o Site e seu conteúdo apenas para fins legais e pessoais.
•Não violar os direitos de propriedade intelectual do Vendedor.
4. Processo de Compra
•Para adquirir um produto, o usuário deve adicioná-lo ao carrinho, preencher as informações de pagamento e finalizar a compra.
•O pagamento é processado por uma plataforma de pagamentos segura.
•Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital será liberado conforme descrito em nossa Política de Produtos Digitais.
5. Preços e Pagamentos
•Os preços dos produtos estão indicados em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
•As formas de pagamento aceitas são aquelas disponibilizadas pela plataforma de pagamentos no momento da finalização da compra.
6. Política de Produtos Digitais
Todas as compras de produtos digitais estão sujeitas à nossa Política de Produtos Digitais, que é parte integrante destes Termos. A política aborda a entrega, o uso e as condições de reembolso dos produtos. Recomendamos a leitura atenta do documento.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos e os e-books, é de propriedade exclusiva de Heitor Pereira de Oliveira e protegido pelas leis de direitos autorais. A compra de um e-book concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal e não comercial.
8. Limitação de Responsabilidade
O conteúdo dos e-books e do Site é fornecido "como está" e tem finalidade estritamente informativa. Heitor Pereira de Oliveira não se responsabiliza por:
•Decisões tomadas com base nas informações contidas nos materiais, que não substituem a avaliação e o diagnóstico de um profissional de saúde.
•Qualquer dano direto ou indireto resultante do uso ou da incapacidade de usar os produtos.
•Atrasos ou falhas na entrega decorrentes de problemas técnicos de terceiros ou informações incorretas fornecidas pelo usuário.
9. Privacidade
A coleta e o uso de informações pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade. Embora não tenhamos uma página dedicada no momento, informamos que os dados coletados são utilizados exclusivamente para processar as compras e para comunicação sobre os pedidos.
10. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: suporte@drheitorebooks.store